PROVEDOR DE JUSTIÇA RECOMENDA MEDICAMENTOS DE GRAÇA

Doença de Crohn e colite com benefícios

Os portadores das chamadas «doenças inflamatórias intestinais» ‑ onde se incluem a doença de Crohn e a colite ulcerosa ‑ poderão em breve vir a ter acesso a uma comparticipação de 100 por cento na compra de medicamentos e a beneficiar de isenção do pagamento de taxas moderadoras. Uma medida que, a ser implementada, beneficiaria os cerca de 25 mil portugueses que sofrem deste tipo de doenças.

Pelo menos é essa a intenção do provedor de justiça, Nascimento Rodrigues, que já recomendou ao ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, a necessidade de acautelar a situação dos portadores destas duas doenças, «à semelhança do que já acontece com outras doenças crónicas de gravidade análoga».

Nascimento Rodrigues manifesta a preocupação de que «qualquer medida de diferenciação não faça perigar o direito de acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde e aos medicamentos». o provedor de Justiça considera mesmo «urgente» acautelar a situação dos cidadãos «que se encontrem numa situação economicamente débil».

A própria Ordem dos Médicos, por intermédio do Colégio de Gastrenterologia, proferiu um parecer onde revela ser necessário rever o regime de comparticipações para os doentes de Crohn e de colite ulcerosa, em virtude da sua natureza crónica e da necessidade de vigilância clínica e farmacológica permanente, com recurso a medicamentos dispendiosos.

0 Ministro da Saúde diz pretender harmonizar os benefícios aos portadores de doenças crónicas potencialmente incapacitantes. Não diz é quando.

Artigo da autoria de E.N./P.B., publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ, de 14 de Janeiro de 2004, secção «Sociedade», pág. 12